Sindicato dos Vigilantes

O Tema 1209 está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em pauta está o reconhecimento da atividade de vigilante como especial, garantindo, assim, a aposentadoria especial da categoria, com 25 anos de exercício. A votação está momentaneamente com dois votos favoráveis e um contrário.

O relator, ministro Nunes Marques, e o ministro Flávio Dino votaram a favor da concessão do benefício aos Vigilantes. Já o ministro Alexandre de Moraes deu seu voto contrário. Faltam ainda outros sete ministros para definir o assunto.

O Sindicato alerta a todos os trabalhadores e trabalhadoras da base de São José dos Campos e Região sobre a necessidade de se manter em unidade e pressionar pelas redes sociais para que a Aposentadoria Especial seja garantida.

Para o presidente do Sindicato, Wanderley Gouveia, é preciso estar presente nas redes para que os demais ministros do Supremo entendam a necessidade de garantir a aposentadoria com 25 anos de serviços prestados. “A atividade de segurança privada é de alto risco. Todos os dias, saímos de casa para trabalhar e não sabemos se vamos voltar para os braços de nossas famílias. Por isso, precisamos nos manifestar para que o STF entenda a necessidade dessa alteração previdenciária para a categoria”, afirma.

“Lembramos também que, desde setembro de 2024, diversas entidades por todo o Brasil promoveram manifestações a fim de chamar à atenção da opinião pública sobre o tema. Nós fomos o primeiro Sindicato a convocar essa manifestação, quando saímos pelas ruas de São José dos Campos de forma ordeira, pacífica e fazendo a população entender nossa necessidade da aposentadoria especial que está em discussão no Supremo”, completa o presidente.

Risco
Assim como policiais e demais trabalhadores da Segurança Pública, a atividade do Vigilante é de alto risco. Conceder a aposentadoria especial à categoria é um reconhecimento pelo trabalho desempenhado com muita dedicação e brio por estes profissionais.

Abaixo, elencamos a lista de contatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para que toda a categoria possa pressionar pela aprovação do Tema 1209. Avante, Vigilantes!

• Ministro Alexandre de Moraes: (61) 3217-4200, gabmoraes@stf.jus.br.
• Ministro Gilmar Mendes: (61) 3217-4175, audienciasgilmarmendes@stf.jus.br.
• Ministra Cármen Lúcia: (61) 3217-4175, audienciasgilmarmendes@stf.jus.br.
• Ministro Edson Fachin: (61) 3217-4133, gabineteedsonfachin@stf.jus.br.
• Ministro Luiz Fux: (61) 3217 – 4372, gabineteluizfux@stf.jus.br .
• Ministro Dias Toffoli: (61) 3217-4200, gabmtoffoli@stf.jus.br.
• Ministro Nunes Marques: 3(61) 217-4789, gmnm@stf.jus.br.
• Ministro André Mendonça: (61) 3217-4200, agenda.gmalm@stf.jus.br.
• Ministro Cristiano Zanin: (61) 3217-7901, audiencia.mcz@stf.jus.br.
• Ministro Flávio Dino: (61) 3217-4237, agenda.gmfd@stf.jus.br.

Sugestão de mensagem:

Assunto: Tema 1209 – Aposentadoria Especial dos Vigilantes

Excelentíssimo(a) Ministro(a),

Venho respeitosamente solicitar que Vossa Excelência analise com especial atenção o Tema 1209, que trata da aposentadoria especial dos vigilantes.

A atividade de segurança privada expõe diariamente esses profissionais a riscos elevados, comparáveis aos de outras funções já reconhecidas como de periculosidade. A concessão da aposentadoria especial é medida de justiça e proteção social, reconhecendo o desgaste físico e psicológico inerente à profissão.

Assim, pedimos que o voto de Vossa Excelência seja favorável à concessão da aposentadoria especial aos vigilantes, garantindo dignidade e segurança a quem dedica sua vida à proteção da sociedade.

Atenciosamente,
[Seu nome]
[Vigilante / Entidade Representativa]